A Ordem dos Despachantes Oficias publicou a estatística de Janeiro a Outubro 2021, comparativa aos anos anteriores (2018-2020), relativa às declarações aduaneiras de importação e exportação de mercadorias, no âmbito da atividade de comércio internacional do nosso país com os mercados extracomunitários.
Este indicador não é analisado na maior parte das situações noticiadas relativas à nossa balança de pagamentos, uma vez que não abrange as trocas comerciais com os nossos parceiros da UE que continuam a representar o grosso das nossas transações comerciais, assim como não reflete os volumes de negócio envolvidos.
De acordo com o BdP as exportações e importações de bens apresentaram valores acima dos registados pré-pandemia, e cresceram 16,6% e 25,7%%, respetivamente, em relação a agosto de 2020, o que representa um saldo negativo da nossa balança de pagamentos.
Estes valores apresentam uma contradição comparativamente às declarações aduaneiras aqui apresentadas o que significa que o aumento significativo de Declarações de Exportação não corresponde em valor e ao volume de exportações realizadas. Este cenário perspetivando um crescimento progressivo da exportações traduz, por outro lado, que há um maior volume de trabalho aduaneiro nas exportações, que não corresponde aos reais valores das mesmas para compensarem as importações que as superam com muito menos declarações aduaneiras.
Este fator é hoje relevante no trabalho do desembaraço aduaneiro e merece ter o devido acompanhamento, na medida em que hoje estamos a produzir muito mais despachos para montantes significativamente inferiores de mercadorias em termos de volume e/ou valor das mesmas.
Como não podemos deixar de salientar que as Declarações Aduaneiras relativas ao movimento de mercadorias importadas e exportadas incidem apenas nas trocas comerciais com os mercados fora da UE, mais consideramos de destaque a necessidade de ponderação atenta destes dados pelas entidades oficiais, no sentido de aumentar o incentivo às empresas exportadoras.