Cosmética e Higiene Corporal
Cosmética e Higiene Corporal
Roma Andrade – Despachante Oficial e Representante Aduaneiro é especialista no despacho alfandegário produtos cosméticos e de higiene corporal, em trânsito de importação e/ou exportação, dada a sua experiência nos requisitos exigidos pelas alfândegas no que respeita a um conjunto de normas de controlo do INFARMED uma vez que cosméticos, perfumes e produtos de higiene corporal como: cremes, loções corporais, perfumes, colónias, cremes hidratantes, produtos de cuidado e tratamento capilar, maquilhagem, vernizes, são de aplicação corporal pelo que há necessidade de garantir os direitos dos consumidores e a proteção da saúde pública.
Quando o produto cosmético é importado por um particular, está sujeito a autorização prévia do INFARMED. O mesmo não sucede numa importação de um mostruário para empresas dado que a mercadoria importada é constituída por amostras de pequena dimensão e quantidade. No entanto no caso dos mostruários dada a especificidade do produto e as imposições legais comunitárias existentes sobre produtos cosméticos e de higiene corporal é de toda a conveniência assegurar ao seu despacho alfandegário por um Despachante Oficial/ Representante Aduaneiro.
Pedido de Cotação e Taxas Aduaneiras
Mais informação:
Decreto-Lei nº 189/2008 de 24 de Setembro. Saiba mais>
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