Roma Andrade – Despachante Oficial e Representante Aduaneiro é perito no Despacho Alfandegário de importação / exportação de animais vivos sejam de espécie pecuária ou de companhia.

ESPÉCIE PECUÁRIA

São considerados “animais de espécie pecuária”, qualquer espécimen de bovino, suíno, ovino, caprino, equídeo, aves, leporídeos (coelhos e lebres) ou outra espécie que seja detida para reprodução ou produção de carne, leite, ovos, lã, seda, pêlo, pele ou repovoamento cinegético, bem como a produção pecuária de animais destinados a animais de companhia, de trabalho ou a atividades culturais ou desportivas;

Ruminantes: Bovinos em produção de leite, de carne ou de animais de lide; Búfalos; Ovinos e Caprinos;

Equídeos: Cavalos, Asininos (Burro) e Muares;

Suínos: Suínos e Javalis e seus cruzamentos

Aves: Produção de reprodutores, ovos ou de carne; galinhas, frangos, perus, patos, gansos, pintadas, codornizes; galinhas do mato, pombos (para consumo), perdizes (p/ consumo ou repovoamento), faisões, avestruzes,

Cunicultura: Coelhos, lebres e coelhos bravos para consumo.

Outras espécies: Marta, Chinchila, Vison (para a produção de peles / mercado), répteis (para mercado), caracóis (helicicultura) e outros moluscos terrestres; Detenção ou reprodução em cativeiro de espécies cinegéticas como veados, gamos, corsos ou de camelídeos (camelos, lamas e alpacas), que não estejam em parques zoológicos.

O transporte de animais vivos está sujeito a vários padrões regulatórios que existem para garantir o transporte seguro e em boas condições.

ANIMAIS DE COMPANHIA

Os animais de companhia são habitualmente transportados por via aérea, segundo as normas regulamentares da IATA.

Consoante o destino há legislação específica a ter em conta, havendo situações que requerem que o animal permaneça em quarentena, mas em todas as circunstâncias é necessário o seguinte:

• Microship
• Passaporte
• Vacinas
• Exames de sangue específicos realizados por um laboratório acreditado (RNATT)

– Registos médicos;
– Autorização de Exportação e Importação, que de maneira geral têm um prazo de validade;